Ordenar por:
-
Legislação » Geral Publicado em 14 de Outubro de 2014 - 16:53
Provimento nº 2.216/2014 - TJSP
Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais do Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Estado de São Paulo, no período de 7 a 18 de janeiro de 2015
-
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2021 - 12:38
Liminar determina manutenção de transporte público gratuito para maiores de 60 anos
Decreto estadual é suspenso.
-
Legislação » Emendas Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 03:00
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Março de 2018 - 15:56
Conflito de Competência. Falsificação de Documento Público e Estelionato
Justiça Federal e Justiça Estadual.
-
Legislação » Emendas Publicado em 06 de Maio de 2005 - 01:00
-
Legislação » Emendas Publicado em 21 de Dezembro de 2001 - 03:00
-
Legislação » Emendas Publicado em 13 de Dezembro de 2001 - 03:00
-
Legislação » Emendas Publicado em 16 de Fevereiro de 2000 - 03:00
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Abril de 2015 - 11:43
Queixa-crime. Difamação
Deputado Estadual. Ofensas relacionadas á atuação parlamentar
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2019 - 16:50
Professor de universidade estadual pode acumular cargo de analista bancário
A situação se enquadra na exceção do artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da Constituição.
-
Legislação » Emendas Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2018 - 10:45
Princípio da liberdade sindical restringe atuação de federação estadual
A representatividade deve se restringir às entidades filiadas.
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2015 - 09:27
STF analisará competência estadual para estabelecer normas gerais sobre tributo
De acordo com o relator, a matéria de fundo é constitucional e possui repercussão geral
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2018 - 16:40
Inadimplência tributária não justifica bloqueio de inscrição estadual
A decisão foi unânime.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Julho de 2012 - 12:45
Fisco estadual
Inscrição ou alteração cadastral de empresas devedoras não podem ser negadas
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2018 - 11:59
Justiça julga extinta ação de indenização proposta contra magistrado
Responsabilidade por eventuais danos seriam da Fazenda Estadual.
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2018 - 16:43
É válida lei estadual que obriga plano de saúde a justificar negativa de tratamento, diz STF
Esse foi o entendimento aplicado Supremo Tribunal Federal ao julgar válida a Lei 3.885/2010 de Mato Grosso do Sul, que obriga as operadoras de planos de saúde atuantes no estado a fornecer ao consumidor informações com o motivo da negativa de custeio de assistência médica de qualquer natureza, entre outros documentos.
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2016 - 16:58
Justiça estadual julgará ação referente à acidente de trabalho sofrido por mecânico adolescente
O autor deseja receber auxílio-acidente.
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2017 - 16:26
Servidora celetista não consegue extensão de licença-gestante garantida por lei estadual a estatutárias
Para a Turma, a licença maternidade é direito de todas as mãe, não cabendo se estabelecer distinção com base no regime de admissão no serviço público.
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2015 - 14:05
Isenção previdenciária em norma estadual deve se limitar ao que prevê a Constituição, decide STF
STF decidiu que a isenção da contribuição previdenciária sobre a aposentadoria ou pensão de “portadores de patologias incapacitantes” que sejam beneficiários do regime próprio do Estado do Rio Grande do Norte deve observar os limites previstos na Constituição Federal